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 Direitos relacionados com a liberdade de circulação

A livre circulação das pessoas inscreve-se num contexto mais vasto, o do mercado único, que inclui ainda três outras liberdades: a livre circulação de capitais, de mercadorias e de serviços.
Embora, inicialmente, a livre circulação das pessoas tivesse um carácter essencialmente económico e abrangesse apenas os trabalhadores, o conceito foi-se alargando progressivamente, de modo a permitir a todos os cidadãos da União circular e permanecer livremente no território dos Estados-Membros.

Definições  
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Livre circulação de pessoas (visto, asilo, emigração e outras políticas)

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Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

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Schengen (acordo e convenção)

Textos explicativos   
arrow A livre circulação de pessoas (Parlamento Europeu, ficha técnica)
arrow O mercado interno
arrow Pesquisa no Observatório Legislativo (seleccionar "pesquisa por assunto", acesso por grande tema, "espaço de liberdade")
arrow Espaço de liberdade, de segurança e de justiça
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Guia do Tratado de Amsterdão: liberdade, segurança e justiça

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Programas, redes e observatórios

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Guia - a livre circulação na prática

Direitos dos cidadãos: [Direitos fundamentais] [Direitos relacionados com a cidadania europeia]


 

 

 

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